A Prefeitura Municipal de Jacareí, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário – Lei Complementar nº 13/93 e alterações. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado em conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

1. Nomenclatura – Carga Horária – Referência – Vagas – Vencimentos -Taxa Inscrição – Requisitos

1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (mínimo 4ª série)

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Telefonista	30	3	03	748,98	12,12	Possuir Curso de Telefonista
Motorista	40	4	05	841,21	10,23	Comprovar experiência de no mínimo 01 (um) ano na função e possuir CNH Categoria “D” ou “E”, Curso de Transporte de Emergência conforme Portaria do DETRAN nº 12, de 07 de janeiro de 2.000.

1.1.1 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Técnico de Raio X	24	06	01	1060,10	14,10	Possuir Curso de Técnico em Raio X

1.1.2 NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Nomenclatura	C/H	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Dentista	40	15	01	4.429,55	20,36	Superior Completo em Odontologia – Registro no CRO
Médico Alergologista	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Alergologista
Médico Clínico Geral – Ambulatório	20	12	08	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP
Médico Clínico Geral – Plantonista	12	08	01	1.355,53	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP
Médico do Trabalho	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Medicina do Trabalho
Médico Endocrinologista	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Endocrinologia
Médico Endocrinologista – Infantil	12	12	03	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Endocrinologia Infantil
Médico Generalista	40	15	01	4.429,55	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP
Médico Geriatra	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Geriatria
Médico Ginecologista	20	12	04	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Ginecologia
Médico Hebiatra	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Hebiatria
Médico Infectologista Infantil	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Infectologia Infantil
Médico Nefrologista	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Nefrologia
Médico Pediatra	20	12	04	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Pediatria
Médico Neurologista	20	12	01	2.260,75	2036	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Neurologia
Médico Pediatra	12	8	03	1.355,53	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Pediatria
Médico Pneumologista	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Pneumologia
Médico Psiquiatra	20	12	02	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Psiquiatria
Médico Reumatologista Infantil	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Reumatologia Infantil
Médico Vascular	20	12	01	2.260,75	20,36	Superior em Medicina, Registro no CREMESP e Título de Especialização em Medicina Vascular

1.2 DAS ATRIBUIÇÕES:

DENTISTA – Atribuições: Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita; Executar o monitoramento e a avaliação das ações odontológicas; Trabalhar a conscientização das famílias para a importância da saúde bucal na manutenção da saúde; Executar medidas promocionais, atividades educativas e preventivas; Executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência; Coordenar ações coletivas voltadas para a promoção e prevenção da saúde bucal; Supervisionar o fluxo de insumos destinados às ações coletivas voltadas para promoção da saúde bucal; Coordenar e participar de reuniões administrativas, programáticas, de planejamento, de estudo, de avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados; Organizar a demanda de trabalho de acordo com as diretrizes do PSF; Realizar atendimento odontológico, através de ações programáticas e de caráter emergencial a todas as faixas etárias, priorizando famílias segundo critérios de risco adotados em nível municipal; Supervisionar o trabalho das ACDs e THDs; Coordenar e participar, juntamente com a equipe, de oficinas e atividades visando agregar informações sobre saúde bucal; Registrar todos os procedimentos realizados e condensá-los em relatórios adequados e mantê-los integrados aos prontuários das famílias; Executar o monitoramento e avaliação das ações; Encaminhar e orientar os usuários que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, assegurando o acompanhamento; Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal; Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica; Manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos; Realizar atendimentos de primeiros cuidados em situações de urgência; Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos e sua competência; Desenvolver outras atividades atinentes que sejam atribuídas pelo Secretário.

MÉDICO ALERGOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL – AMBULATÓRIO, MÉDICO CLÍNICO GERAL – PLANTONISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA – INFANTIL, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO HEBIATRA , MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA 20h, MÉDICO PEDIATRA – 12H, MÉDICO PNEUMOLOGISTA , MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO VASCULAR – Atribuições: Prestar assistência médica à população. Orientar e supervisionar equipes auxiliares em atividades específicas; Exercer a sua profissão conforme capacitação conferida pelo C.R.M; Dar atendimento médico local para o qual for designado conforme necessidade do serviço; Participar dos programas propostos pela Secretaria; Estabelecer sobre laudos médicos; Participar do levantamento das necessidades do serviço de saúde e elaborar em suas soluções; Realizar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.

MÉDICO DO TRABALHO – Descrição Sumária das Atribuições: – Fazer exames pré-admissionais dos candidatos ao emprego realizando exames clínicos, interpretando os resultados dos mesmos, comparando os resultados finais com as exigências psicossomáticas de cada tipo de atividade, para permitir a seleção do trabalhador adequado à tarefa específica que vai realizar. Descrição das Atribuições: Executar exames periódicos em todos os empregados e em especial daqueles expostos a maior risco de acidentes do trabalho ou doenças profissionais; – Fazer exame clínicos e/ou interpretar resultados de exames p/ controlar as condições de saúde dos empregados; – Executa exames médicos em trabalhadores do sexo feminino menores, idosos ou portadores de sub-anormalidades, para detectar possíveis danos à saúde; – Fazer tratamento de urgência em casos de acidentes do trabalho e alterações agudas da saúde; – Avalia periodicamente as condições de insegurança, visitando os locais de trabalho, e sugere a administração da empresa medidas destinadas a remover ou atenuar os riscos existentes; – Participar da elaboração e execução de programas de proteção à saúde dos trabalhadores; – Verificar as condições de trabalho, os fatores de insalubridades, de fadiga e outros, para obter a redução de absenteismo; – Executa programas de treinamento das equipes de atendimentos de emergências, primeiros socorros; – Elabora estudos, levantamento de doenças profissionais, lesões traumáticas, estudando os dados estatísticos; – Participa de atividades de prevenção de acidentes, comparecendo a reuniões e assessorando em estudos e programas; – Outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pela chefia.

MÉDICO GENERALISTA – ATRIBUIÇÕES: Converter a prática clínica em atendimento generalista; Realizar consultas clínicas, efetuar diagnósticos e tratamentos de indivíduos e famílias da área adscrita; Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, adulto e idoso, de ambos os sexos; Planejar e realizar consultas e procedimentos domiciliares e na UMSF – Unidade Municipal de Saúde da Família; Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva; Planejar e realizar atividades educativas de promoção da saúde; Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, integrando-os à equipe; Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências das intercorrências dos pacientes acompanhados pela equipe dentro da resolutividade esperada para o nível local, referenciando quando necessário; Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USMF, por meio de sistema de acompanhamento e de referência e contra-referência, em que o médico mantém o vínculo e organiza o tratamento; Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Solicitar exames complementares; Verificar e atestar óbitos de usuários em acompanhamento, durante o horário de trabalho; Rastrear doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas; Promover educação terapêutica para as doenças diagnosticadas; Executar ações básicas de vigilância sanitária e epidemiológica em sua área de abrangência; Participar das reuniões da equipe, sejam administrativa, de programação e planejamento, de estudo, avaliação e outras que contribuam para a superação dos problemas identificados; Realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica; Manter o asseio e organização das instalações físicas, arquivos e documentos; Acompanhar os usuários na transferência para outros serviços, quando; Conhecer o sistema de referência e contra referência; Valorizar a relação médico-usuário e médico-família como parte do processo terapêutico; Difundir, entre a equipe de trabalho e a comunidade, os conceitos de cidadania, enfatizando a abrangência do direito à saúde e as bases legais que o legitimam; Desenvolver e colaborar no desenvolvimento de pesquisas na área de saúde que aprimorem as tecnologias de intervenção; Participar da análise dos dados de produção da equipe; Desenvolver outras atividades atinentes que sejam atribuídas pelo Secretário.

MOTORISTA – Descrição Sumária das Atribuições: Dirigir e conservar veículos automotores do Município. Descrição das Atribuições: Dirigir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao transporte de passageiros e cargas; Recolher o veículo à garagem quando concluído o serviço do dia; Manter os veículo em perfeitas condições de funcionamento; Fazer reparos de urgência; Zelar pela conservação dos veículos que lhe forem destinados; Providenciar o abastecimento de combustível, água e lubrificantes; Comunicar ao seu superior imediato qualquer anomalia no funcionamento do veículo; Executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pela chefia imediata.

TÉCNICO DE RAIO X – Atribuições: Atender pacientes, realizando exames radiológicos de acordo com orientação e prescrição médica; Atender e preparar pacientes em posição adequada para realização de exames radiológicos; Operar aparelhos de Raio X, bem como zelar pela sua manutenção e utilização adequada; Realizar a revelação dos filmes radiográficos de acordo com as técnicas e normas vigentes; Encaminhar os resultados de exames aos médicos solicitantes; Cuidar da limpeza do local de trabalho; Executar tarefas correlatas e afins; Acompanhar médico em exames radiológicos; Envelopar e registrar exames feitos em livros apropriados; Requisitar e controlar material de consumo; Trocar e preparar produtos químicos para processamento dos filmes radiológicos; Fazer controle estatístico mensal de exames e incidências.

TELEFONISTA – Descrição Sumária das Atribuições: Manejar uma mesa telefônica ou uma seção da mesma, movimentando chaves, interruptores e outros dispositivos, para estabelecer comunicações internas, locais ou interurbanas. Descrição das Atribuições: Operar aparelho PBX/PABX; Efetuar ligações locais e interurbanas; Transferir ligações internas e externas; Anotar e transmitir recados; Fornecer breves informações; Solicitar reparos telefônicos; Outras atribuições correlatas que lhe forem determinadas pelo superior.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 – As inscrições poderão ser feitas exclusivamente via internet, no site www.consesp.com.br no período de 01 a 30 de setembro de 2010, respeitando para fins de recolhimento da taxa o horário bancário, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

- Acesse o site www.consesp.com.br, clique em inscrições abertas sobre a cidade que deseja se inscrever.

- Em seguida clique em INSCREVA-SE JÁ, escolha o cargo, preencha todos os campos corretamente, clique em FINALIZAR INSCRIÇÃO e posteriormente visualizará a Declaração e Termo de Aceitação, em seguida clique em CONCORDO/GERAR BOLETO para gerar o boleto para pagamento da taxa de inscrição;

- Na sequência imprima o Boleto Bancário e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.

- A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

- O recolhimento do boleto deverá ser feito até o primeiro dia útil após a data do encerramento das inscrições, entendendo-se como “não úteis” exclusivamente os feriados nacionais e estaduais e respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) basta digitar o seu CPF no menu CONSULTE, em seguida, selecione o Concurso correspondente à inscrição desejada, após isso clique em imprimir comprovante de inscrição;

- Aqueles que declararem na “inscrição on-line” ser Portadores de Necessidades Especiais deverão encaminhar via Sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena – SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

2.1.1 – O candidato que não tiver acesso próprio a internet poderá efetuar sua inscrição por meio de serviços públicos de acesso a internet, tais como:

a) Centro de Ações Preventivas: Avenida das Indústrias, 760 – Vila Zezé – Telefone: (12) 3962-1709;

b) EducaMais Espaço Centro (antigo Trianon): Rua Ramira Cabral, 127 – Centro – Telefone: (12) 3962- 3164.

2.1.2 – O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovado sua efetivação dentro do prazo previsto para inscrição.

2.1.3 – A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

2.1.4 – No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

2.1.5 – Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.

2.1.6 – A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. O descumprimento das instruções para inscrição via internet implicará na não efetivação da mesma.

2.1.7 – Não haverá reserva de vagas para portadores de necessidades especiais tendo em vista as peculiaridades do exercício das funções inerentes ao cargo.

2.2 – São condições para inscrição e posse:

2.2.1 – Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros;

2.2.2 – Ter idade mínima de 18 anos completos, até a data de encerramento das inscrições;

2.2.3 – Não ter sido demitido do serviço público (federal, estadual ou municipal) por ato de improbidade, em consequência de processo administrativo disciplinar ou exonerado a bem do serviço público;

2.2.4 – Estar com CPF regularizado;

2.2.5 – Ser eleitor e estar quite com a Justiça Eleitoral;

2.2.6 – Quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

2.2.7 – Possuir os requisitos mínimos exigidos para o exercício do cargo;

2.2.8 – Gozar de boa saúde, mental e psicológica para o exercício das atribuições do cargo, comprovado por inspeção médica oficial realizada por profissionais designados pela Prefeitura;

2.2.9 – Na data da posse, não ocupar cargo, emprego ou função pública, ressalvados os acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal.

2.3 – Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido à justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei e demais documentos a serem definidos pela Prefeitura no prazo da convocação.

2.4 – O candidato que, na data da nomeação, não reunir os requisitos enumerados nos itens 2.2 e 2.3 deste Capítulo perderá o direito à nomeação.

2.5 – Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado.

3. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS – PNE

3.1 – As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

3.1.1 – Em obediência ao disposto no § 2º do artigo 10 da Lei Complementar nº 13, de 7 de outubro de 1993, ser-lhes-á reservado o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

3.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

3.1.2 – Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

3.1.3 – Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

3.1.4 – As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

3.1.5 – O candidato deverá encaminhar via Sedex ou carta com aviso de recebimento para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 – Bairro Metrópole – CEP 17900-000 – Dracena – SP, até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar no envelope – CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ.

c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

3.1.6 – Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

3.1.7 – Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

3.1.8 – Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

3.1.9 – O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.1.10 – A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos aprovados, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

3.1.11 – Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura Municipal de Jacareí, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como eficiente ou não, e a verificação da compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

3.1.12 – Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

4. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

4.1 – O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para todos os cargos de Nível Superior e exclusivamente de provas para os demais cargos.

4.1.1 – A duração da prova objetiva (escrita) será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

4.1.2 – O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido de caneta azul ou preta, lápis preto, borracha e de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade – RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

4.1.3 – As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

4.1.4 – Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

4.1.5 – Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, “WALKMAN”, protetor auricular, boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos “celulares” deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

4.1.6 – Após adentrar a sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Comissão de Concurso;

4.1.7 – O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

4.1.8 – Será eliminado do Concurso o candidato que:

a) não comparecer à prova, ou qualquer das fases, conforme convocação oficial, divulgada no Boletim Oficial Municipal e nos sites www.jacarei.sp.gov.br e www.consesp.com.br

b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos;

c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto no item 4.1.2 deste Capítulo;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova;

f) utilizar meios ilícitos para a realização da prova;

g) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da prova, fornecido pela CONSESP;

h) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte;

i) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos durante qualquer fase do Concurso.

4.1.9 – Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

5. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (mínimo 4ª série)

MOTORISTA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prático
20	05	05	10	SIM

TELEFONISTA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
20	05	05	10

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

TÉCNICO EM RAIO X

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
10	10	10	10

NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

DENTISTA, MÉDICO ALERGOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL (AMBULATÓRIO), MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA (12h), MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA (20H) E MÉDICO PEDIATRA (12H), MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO HEBIATRA E MÉDICO VASCULAR

Conhecimentos Específicos	Legislação
30	10

5.1 – A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

5.2 – Para os cargos cujo Edital prevê 2ª fase, serão classificados na quantidade citada abaixo, aplicando se em caso de igualdade de notas os critérios de desempate previsto no presente Edital.

PRÁTICA – 2a Fase
Cargo	Número de vagas oferecidas no Concurso Público	Número de vezes o número de vagas	Quantidade de candidatos que serão convocados para prova prática
Motorista	05	05	25

6. DOS TÍTULOS

6.1 – O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos DENTISTA, MÉDICO ALERGOLOGISTA, MÉDICO CLÍNICO GERAL (AMBULATÓRIO), MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA (12h), MÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA, MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO GENERALISTA, MÉDICO GERIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA, MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO NEFROLOGISTA, MÉDICO NEUROLOGISTA, MÉDICO PEDIATRA (20H) E MÉDICO PEDIATRA (12H), MÉDICO PNEUMOLOGISTA, MÉDICO PSIQUIATRA, MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL, MÉDICO HEBIATRA E MÉDICO VASCULAR e exclusivamente de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS	VALOR
Doutorado	10 (dez) pontos – máximo um título
Mestrado	7,5 (sete vírgula cinco) pontos – máximo um título
Pós-Graduação latu sensu	5 (cinco) pontos – máximo um título

6.2 – Só serão pontuados títulos em área específica do cargo pretendido.

6.3 – Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

6.4 – A soma total dos títulos não poderá ultrapassar “20 (vinte) pontos”.

6.5 – Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final.

6.6 – Os pontos serão contados apenas para efeito de “classificação” e não de “aprovação”.

6.7 – Os candidatos deverão apresentar na data das provas, até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais títulos que possuam, conforme item 6.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

Concurso Público: Prefeitura do Município de ______________
Cargo:
Nome do Candidato:
Inscrição Nº:

6.8 – Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas ou acompanhadas do original, para serem autenticadas pelo receptor e vistadas pelo candidato.

6.9 – Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinados;

6.10 – Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

6.11 – Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da homologação do Concurso.

6.12 – Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos para o cargo, o outro deverá ser também apresentado, sob pena de ser considerado como pré-requisito e não como título.

7. DAS NORMAS

7.1 – LOCAL – DIA – HORÁRIO – As provas serão realizadas no dia 21 de novembro de 2010, às 8 horas e em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através do Boletim Oficial Municipal e através do site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 10 (dez) dias.

7.1.1 – Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br

7.2 – Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 10 (dez) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo.

7.3 – COMPORTAMENTO – As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como, tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

7.4 – Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas, a candidata deverá levar um acompanhante, que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

7.5 – Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

7.6 – É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

8. DAS MATÉRIAS

8.1 – As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO (mínimo 4ª série)

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa – Exclamativa – Afirmativa – Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais – resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo, um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo – transformações – problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional – Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais. Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas – Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril – última edição; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

MOTORISTA – LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução e operação veicular das diversas espécies compatíveis com a categoria exigida; Manobras internas e externas; Conhecimentos e uso dos instrumentos do painel de comando e outros disponíveis nos veículos da espécie; Manutenção do veículo; Carregamento e descarregamento de materiais, inclusive com basculamento.

TELEFONISTA – Técnicas de Comunicação; Uso do Fax; Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento ao público e ao telefone; Assiduidade; Disciplina na execução dos trabalhos; Relações Humanas no trabalho; Noções de Protocolo; O Arquivo e as Técnicas de Arquivamento; Classificação da Correspondência; Serviço Postal; Utilização da copiadora; Telefones úteis e de emergência; Telefonia fixa e móvel; Conhecimentos de pagers, intercomunicadores, rádios e sistemas de alto-falantes; Livro de registro de correspondência; Transferência de chamadas telefônicas em PABX; Uso do correio de voz; Imagem profissional; Sigilo profissional; Tarifação telefônica; Formas de Tratamento; Conhecimentos Básicos em Word for Windows e Excel – Uso do Correio Eletrônico e da Internet.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos – Classificação dos fonemas – Sílabas – Encontros Vocálicos – Encontros Consonantais – Dígrafos – Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos – O Alfabeto – Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos – Acentuação tônica – Acentuação gráfica – Os acentos – Aspectos genéricos das regras de acentuação – As regras básicas – As regras especiais – Hiatos – Ditongos – Formas verbais seguidas de pronomes – Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras – Conceitos básicos – Processos de formação das palavras – Derivação e Composição – Prefixos – Sufixos – Tipos de Composição – Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares – Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração – Termos Integrantes da Oração – Termos Acessórios da Oração – Período – Sintaxe de Concordância – Sintaxe de Regência – Sintaxe de Colocação – Funções e Empregos das palavras “que” e “se” – Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen – O uso da Crase – Interpretação e análise de Textos – Tipos de Comunicação: Descrição – Narração – Dissertação – Tipos de Discurso – Qualidades de defeitos de um texto – Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem – Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações – simplificação, propriedade – racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução – problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contradomínio e imagem; Função do 1º grau – função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica – operações; Expressões fracionárias – operações – simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, cosseno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral (Nacional e Internacional); História e Geografia do Brasil; Atualidades Nacionais e Internacionais; Meio Ambiente; Cidadania; Direitos Sociais – Individuais e Coletivos; Ciências Físicas e Biológicas – Ciência Hoje. FONTES: Imprensa escrita, falada, televisiva e internet; Almanaque Editora Abril – última; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente.

Conhecimentos Específicos:

TÉCNICO EM RAIO X – História dos Raios X; Os aparelhos de Raios X; Os filmes de Raios X; Princípio físicos da radiação; Formação do Raios X e da imagem radiográfica; Documentação da imagem radiográfica; Qualidade da imagem radiográfica; Meios de proteção radiográfica; Principais efeitos danosos da radiação; Anatomia radiográfica básica; Posição anatômica; Planos e linhas; Ossos e cartilagens; Técnicas radiográficas; Exames contrastados; Mamografia; A tomografia – aplicações; A ultrassonografia – aplicações; Exames radiológicos – aplicações; Qualificação do Técnico em Radiologia; Lei Federal 7.394 de 29/10/1985 que regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia; Decreto Federal 92.790 de 17/06/1986 que regulamenta a Lei 7.394 de 29/10/1985; Resolução nº 21 de 29/05/1988 do Conselho Nacional de Técnicos em Radiologia.

SUPERIOR COMPLETO

Legislação: O SUS de A a Z, Garantindo Saúde nos municípios, 3ª Edição, Série F. Comunicação e Educação em Saúde – Brasília – DF 2009, site http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/sus3_edicao_completo.pdf

Conhecimentos Específicos:

DENTISTA – Odontopediatria; Dentística; Cirurgia e Traumatologia; Odonto Social e Preventiva; Ortodontia; Preventiva; Farmacologia; Periodontia; Endodontia; Prótese; Radiologia; Semiologia; Saúde Coletiva; Atualidades sobre Saúde Pública; Atualidades sobre Odontologia Geral; Atualidades sobre intervenção odontológica à gestante e ao idoso.

MÉDICO ALERGOLOGISTA – Anafilaxia (reação alérgica sistêmica); Asma: diagnóstico, tratamento (medicamentoso, controle ambiental, imunoterapia, aderência, prevenção de morbidade e mortalidade, asma ocupacional); Rinite e Sinusite; Conjuntivite; Tosse; Dermatite atópica e Dermatite de contato; Urticária e angiodema; Alergia a drogas; Alergia alimentar; Hipersensibilidade a venenos de insetos; Aspergilose broncopulmonar alérgica; Pneumonia de hipersensibilidade; Doenças alérgicas ocupacionais; Imunodeficiências primárias.

MÉDICO CLÍNICO GERAL (AMBULATÓRIO) – Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO CLÍNICO GERAL PLANTONISTA (12h) – Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO DO TRABALHO – Os efeitos da Ocupação sobre a Saúde: Venenos industriais: metais; Venenos industriais: compostos carbônicos; Venenos industriais: gases; Doenças Pulmonares; Doença da Pele; Câncer Ocupacional; Acidentes Físicos; Doenças infecciosas; Acidentes e traumatismos; Controle de Acidentes Ocupacionais; Os efeitos do trabalho sobre saúde; Serviços de Saúde Ocupacional; P. C. M. S. O.; L. E. R.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA – Hipolámo-hiófise: regulação de secreção neuroendócrina. Doenças neuroendócrinas. Adeno-hipófise: Fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Síndrome de sela vazia. Hipopituitarismo parcial e total. Neurohipófise: fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Diabetes insipidus. Prolactinomas. Tiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Tiroidites. Neoplasias. Bócio. Paratiroide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Paratormônio e Calcitonima. Hipoparatiroidismo. Hiperparatiroidismo. Hipercalcemias. Raquitismo e Osteomalácia. Outras doenças osteo-metabólicas. Adrenal: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Doenças da córtex e medular: hipo e hiperfunção e tumores. Gônadas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Desordens da diferenciação sexual. Desordens endócrinoovarianas. Desordens endócrino-testiculares. Ginecomastia. Hormônios gastro-intestinais: fisiologia. Pâncreas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Diabetes mellitus. Hipoglicemias. Dislipidemias: fisiologia do metabolismo lipídico, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Obesidade: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento.

Erros inatos do metabolismo: fisiologia, patologia, diagnóstico e tratamento.

MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA INFANTIL – Hipolámo-hiófise: regulação de secreção neuroendócrina. Doenças neuroendócrinas. Adeno-hipófise: Fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Tumores hipofisários secretantes e não secretantes. Síndrome de sela vazia. Hipopituitarismo parcial e total. Neurohipófise: fisiologia, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Diabetes insipidus. Prolactinomas. Tiroide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Hipotiroidismo. Hipertiroidismo. Tiroidites. Neoplasias. Bócio. Paratiróide: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Paratormônio e Calcitonima. Hipoparatiroidismo. Hiperparatiroidismo. Hipercalcemias. Raquitismo e Osteomalácia. Outras doenças osteo-metabólicas. Adrenal: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Doenças da córtex e medular: hipo e hiperfunção e tumores. Gônadas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Desordens da diferenciação sexual. Desordens endócrinoovarianas. Desordens endócrino-testiculares. Ginecomastia. Hormônios gastro-intestinais: fisiologia. Pâncreas: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Diabetes mellitus. Hipoglicemias. Dislipidemias: fisiologia do metabolismo lipídico, patologia, avaliação laboratorial e tratamento. Obesidade: fisiologia, patologia, provas de função e tratamento. Erros inatos do metabolismo: fisiologia, patologia, diagnóstico e tratamento.

MÉDICO GENERALISTA – Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO GERIATRA – Anatomia e Fisiologia do Envelhecimento; Teorias do Envelhecimento; Envelhecimento Cerebral: Demências; Aspectos da Propedêutica do Idoso; Aspectos Psiquiátricos do Envelhecimento; Aterosclerose; Aspectos Estruturais do Coração Idoso – Inferências Clínicas; Síndromes Extrapiramidais; Principais Cardiopatias; Hipertensão Arterial; Incontinência Urinária; Vasculopatias; Envelhecimento Renal; Principais Afecções Pulmonares; Principais Afecções do Aparelho Disgetivo; Envelhecimento do Aparelho Digestivo; O Idoso e a Dignidade no Processo de Morrer; Doenças da Hipófise, Suprarrenal e Paratiroide; Problemas Éticos em Geriatria; Doenças da Tiroide; Farmacocinética e Farmacodinâmica das Drogas; Diabetes Mellitus e Envelhecimento; Atendimento Multidisciplinar; Aspectos Hematológicos do Envelhecimento – Anemias; Fisioterapia; Envelhecimento Ósseo: Osteoporose; Cirurgia; Anestesia; Principais Artropatias e Conectivopatias; Aspectos Ortopédicos e Traumatológicos; Alterações da Potência Sexual; Nutrição e Envelhecimento; Aspectos Oftalmológicos do Envelhecimento; Aspectos Otorrinolaringológicos do Envelhecimento; Câncer na Terceira Idade.

MÉDICO GINECOLOGISTA – Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Disminorreia. Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorreias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Aminótico. Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médicolegais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica.

MÉDICO HEBIATRA – A abordagem do adolescente na consulta; Puberdade; Adolescência: abordagem psicossocial; Problemas mais comuns: acne, cefaleia, dor abdominal, problemas ginecológicos, varicocele, problemas endocrinológicos; Comportamentos de risco: gravidez, uso e abuso de drogas, violência; Depressão e problemas psiquiátricos mais comuns.

MÉDICO INFECTOLOGISTA INFANTIL – Meningite; Tétano neonatal; DST; Terapia antimicrobiana; SIDA; Infecções Urinárias; Doenças Infecciosas.

MÉDICO NEFROLOGISTA – Histopatologia renal; Fisiopatologia renal; Aminas vasopressoras e hipertensão arterial; Hemodiálise e seus critérios clínicos; Distúrbios hidro-eletrolíticos; Insuficiência renal; Síndromes em que há comprometimento renal; Pielonefrites e glomerulonefrites; Urolitíases; Hidrocele e varicocele; Rim policístico; Tumores do trato urinário; Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e sua repercussão sobre os rins; Doenças auto-imunes e suas repercussões sobre os rins; doenças infecciosas e suas repercussões sobre os rins; Doenças renais degenerativas; Intoxicações no decurso do tratamento dialítico; Antibioticoterapia e hemodiálise; Diálise peritonial e suas complicações.

MÉDICO NEUROLOGISTA – Epilepsias; Neurites; Convulsões; Paralisias; Cefaleias; Farmacodinâmica das Drogas Neuroativas; Sistema Vascular Cerebral; Hidrocefalia; Ação de Drogas Ilícitas no SNC; Traumatismos Cranianos; Doenças Degenerativas; AVCI; AVCH; Neuroanatomia; Sintomas causados por afecções neurológicas; Afecções neurológicas de etiologia conhecida; Doenças de origem vascular; Alterações do líquido cerebral e cefalorraquidiano; Tumores; Trauma; Tocotraumatismos e malformações; Doenças hereditárias devidas a erros metabólicos conhecidos; Doenças nervosas de etiologia desconhecida; Síndromes neurocutâneas; Afecções dos nervos cranianos; Afecções dos nervos periféricos; Ataxias e demência; Distúrbios da motilidade; Afecções da medula; Placa mioneural; Miopatias; Doenças desmielinizantes; Sistema Nervoso autônomo; Doenças de caráter intermitente ou paroxístico; Doenças sistêmicas; Neurologia do ambiente. Sono normal e seus distúrbios.

MÉDICO PEDIATRA (20H) E MÉDICO PEDIATRA (12H) – Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém nascido e lactente: carências nutricionais, desvitaminoses. Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infectocontagiosas: AIDS, Diarreias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

MÉDICO PNEUMOLOGISTA – Avaliação da Função Pulmonar no Pré-Operatório e Prevenção das Complicações Pulmonares no Pós- Operatório; Músculos Respiratórios; Lavado Broncoalveolar; Topografia Computadorizada de Tórax; Derrames Pleurais; Infecções Respiratórias; Carcinoma Brônquico; Doenças Ocupacionais; Asmabrônquica; Insuficiência Respiratória Aguda na Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Ventilação Mecânica; Circulação Pulmonar; Pulmão e Drogas; Colagenoses e Pulmão; Vias aéreas superiores; Bronquiectasia e Discinesias Ciliar; Doenças Intersticiais; Pleura; Sintomas Respiratórios; Câncer do Pulmão e Tumores do Mediastino.

MÉDICO PSIQUIATRA – Síndromes e Transtornos Mentais Orgânicos; Demências na senilidade e pré-senilidade; Transtornos Mentais Orgânicos induzidos por substâncias psicoativas; Esquizofrenia; Transtorno delirante paranóico; Transtornos Psicóticos S.O.E.; Transtornos afetivos; Transtornos de Ansiedade; Transtornos Somatomorfos; Transtornos Dissociativos; Transtornos Sexuais; Transtornos do Sono; Transtornos Factícios; Transtornos de Personalidade; Transtornos da Alimentação; Psiquiatria Infantil; Psiquiatria Comunitária; Psiquiatria Forense; Emergências psiquiátricas; Epidemiologia dos Transtornos Mentais; Testes Laboratoriais e outros Testes; Psicofarmacoterapia e Terapias convulsivantes; Psicoterapias.

MÉDICO REUMATOLOGISTA INFANTIL – Articulação cricoaritinóidea; Artrite reumatóide; Doença de Paget; Espondilite reumatoide; Hidroxiprolina; Complemento sinovial na A. R.; Lopus eritematoso sistêmico; Teste da Rosa de Bengala; Fenômeno de Raynaud; Síndrome de Hurler; Síndrome de Morquio; Ocronose; Hiperostose senil anquilosante; Hidrartose intermitente; Síndrome de Behcet na artrite piogênica; Tofo gotoso.

MÉDICO VASCULAR – Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão Renovascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfidemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica; Exame clínico do paciente vascular: venoso, arterial e linfático. Métodos não invasivos e invasivos no diagnóstico das doenças vasculares. Angiorradiologia diagnóstica e terapêutica. Insuficiência arterial crônica das extremidades. Arterites e arterioplastias funcionais. Aneurismas: verdadeiros e falsos (de aorta torácica e abdominal; periféricos). Síndrome do desfiladeiro cervical. Insuficiência cérebro-vascular extracraniana. Insuficiência vascular visceral. Hipertensão Reno-vascular. Doença tromboembólica venosa. Varizes de membros inferiores. Insuficiência venosa crônica. Linfaringite e erisipela. Linfidemas. Úlceras de perna. Angiodisplasias. Acessos vasculares para hemodiálise. Oclusões arteriais agudas. Traumas vasculares. Pé diabético. Simpatectomias. Terapêuticas: anticoagulante, fibrinolítica, antiplaquetária, hemorreológica.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

9.1 – Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a) maior idade, considerando-se, caso necessário, o horário de nascimento.

b) maior nota na Prova de conhecimentos específicos.

9.1.1 – Após a aplicação dos critérios previstos no item 9.1, persistindo o empate entre os candidatos, o desempate será feito por meio de sorteio público para o qual os candidatos empatados serão convocados com antecedência.

10. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

10 – A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e classificatório.

10.1.1 – A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = 100 / TQP x NAP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

TQP = Total de questões da prova

NAP = Número de acertos na prova

10.1.2 – Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

10.1.3 – O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos na prova objetiva será desclassificado do Concurso Público.

11. DO RESULTADO FINAL

11.1 – O resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver, quando o candidato apresentá-los em conformidade com o Capítulo 6.

12. DOS RECURSOS

12.1 – Caberá recurso à Prefeitura Municipal de Jacareí, endereçado a Secretária de Administração e Recursos Humanos, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado de classificação no Boletim Oficial Municipal, excluído-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo, mediante requerimento a ser protocolado na Praça de Atendimentos ao Cidadão – Paço Municipal, situado à Praça dos Três Poderes, nº 73 – Centro – Jacareí/SP, que deverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu, endereço, telefone e as razões recursais, conforme modelo Anexo I.

12.2 – Não serão aceitos recursos encaminhados via postal, via fax e/ou por via eletrônica, podendo ser digitado, datilografado ou manuscrito (letra legível), estando embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

12.3 – O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atribuído(s) a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recurso.

12.4 – O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12.5 – Na ocorrência do disposto nos itens 12.3 e 12.4, poderá haver alteração da classificação inicial obtida para outra superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.

12.6 – Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Secretária de Administração constitui última instância na esfera administrativa para conhecer recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.7 – Será concedida vista da cópia da Prova Objetiva aos candidatos que a requererem no prazo de 3 (três) dias úteis contados da divulgação do gabarito oficial, prevista para o dia 23/11/2010.

12.8 – O requerimento deverá conter a identificação do candidato, a fundamentação e a argumentação lógica que motivou o pedido de vista, a data e a assinatura do candidato. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Os requerimentos inconsistentes ou intempestivos serão preliminarmente indeferidos.

12.9 – O Requerimento de Vista de Prova deverá ser endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público e protocolado na Praça de Atendimento ao Cidadão da Prefeitura Municipal de Jacareí, à Praça dos Três Poderes, 73 (Andar térreo) – Centro — Jacareí/SP, das 8:00 às 17:00 horas, conforme formulário de Requerimento de Vista de Prova- Anexo II.

12.10 – A vista da Prova Objetiva será realizada nos seguintes termos:

a) Por razões de segurança, a vista de prova será concedida em cópia reprográfica do caderno de questões;

b) A vista de prova será conduzida pela Comissão Organizadora do Concurso Público, feita apenas com o candidato requerente, desacompanhado de qualquer pessoa, salvo pessoa recém-nascida ou incapaz, que necessite da companhia do recorrente;

c) Não será permitido no momento de vista o uso de livros, apostilas e aparelho celular;

d) A vista de prova será concedida na sede da Diretoria de Recursos Humanos – Centro do Servidor Municipal, sita à Rua 13 de maio nº 35, Centro, Jacareí/SP, em data e horário conforme convocação feita ao candidato requerente, não sendo possível agendamento posterior;

e) O prazo de vista de prova será de 1h30min;

f) O recorrente poderá transcrever breves apontamentos quanto ao conteúdo da prova;

g) O recorrente deverá entregar a cópia reprográfica do seu caderno de questões após o prazo estabelecido;

h) Eventuais incidentes serão resolvidos em conjunto pela Comissão Organizadora do Concurso e a CONSESP.

12.11 – Os Requerimentos de Vista de Prova e os Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito, sendo considerado, para tanto, a data de protocolo. A Secretária de Administração constitui última instância na esfera administrativa para conhecer recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1 – A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

13.2 – A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

13.3 – A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

13.4 – Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

13.5 – Decorridos 180 (cento e oitenta) dias da Homologação do Concurso Público, as Folhas de Respostas serão digitalizadas, podendo após serem incineradas e mantidas em arquivo eletrônico, com cópia de segurança, pelo prazo de cinco anos.

13.6 – O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

13.7 – A validade do presente Concurso Público será de “2″ (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

13.8 – A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente à ordem de classificação, não gerando o fato de aprovação, direito à nomeação. Apesar das vagas existentes, os aprovados serão chamados conforme as necessidades locais, a critério da Administração.

13.8.1- Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal de Jacareí e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

13.9 – Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

13.10 – Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

13.10.1- Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

13.11 – Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através de Comissão especialmente constituída por Portaria nº 1952 de 22 de julho de 2010 e pela CONSESP – Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda. através de Comissão, contudo a decisão final ficará a critério da Prefeitura Municipal de Jacareí.

13.12 – A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

13.13 – A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

13.14 – Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Jacareí/SP, 25 de agosto de 2010.

Hamilton Ribeiro Mota
Prefeito

ANEXO I

MODELO DE RECURSO DO CONCURSO PÚBLICO

À

Secretaria de Administração e Recursos Humanos

Nome:____________________________________________________________________________________

N° Inscrição:_______________________________________________________________________________

Nº do Documento de Identidade:________________________________________________________________

Concurso Público nº:_________________________________________________________________________

Cargo para o qual se inscreveu:_________________________________________________________________

Endereço Completo:_________________________________________________________________________

Telefone:__________________________________________________________________________________

Questionamentos:____________________________________________________________________________

Embasamento:______________________________________________________________________________

Data _____/_____/_____

________________________
Assinatura

ANEXO II

MODELO DE REQUERIMENTO DE VISTA DE PROVA

À

Secretaria de Comissão Organizadora do Concurso Público

Nome:____________________________________________________________________________________

N° Inscrição:_______________________________________________________________________________

Nº do Documento de Identidade: _______________________________________________________________

Concurso Público nº:_________________________________________________________________________

Cargo para o qual se inscreveu:_________________________________________________________________

Endereço Completo:_________________________________________________________________________

Telefone:__________________________________________________________________________________

Fundamentação: ____________________________________________________________________________

Data _____/_____/_____

________________________
Assinatura