O PRÓ-REITOR DE ENSINO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, em exercício, comunica aos interessados, a abertura de inscrições para os Processos Seletivos Simplificados objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas na Lei nº 9.849, de 26.10.99 (DOU 27.10.99), Decreto nº 6.944 de 21 de agosto de 2009 (DOU 24/08/2009) e Resolução CONSEPE no. 13/97, cujas vagas são provenientes da Portaria nº 196/2011 de 24.02.2011 (DOU 25.02.2011), conforme discriminação a seguir:

1. O período de inscrição será de 15 a 27 de junho de 2011, junto à Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo da Universidade Federal do Maranhão – DEPA, situada no Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, São Luís / MA, no horário das 08:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, em dias úteis. No ato da inscrição, o candidato deverá apresentar Requerimento de Inscrição dirigido a(o) Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Ciências Naturais do Campus de Pinheiro, acompanhado de Currículum Vitae, no modelo da plataforma LATTES, comprovado e instruído com os documentos obrigatórios relacionados abaixo, devidamente autenticados, ou apresentar ao responsável pelo recebimento das inscrições o original e cópia para que este possa validar a cópia conferindo com o original:

a) Cédula de identidade (civil ou militar);

b) CPF;

c) Comprovante de quitação com o serviço militar (sexo masculino), nos casos previstos em lei;

d) Comprovante de quitação com a Justiça Eleitoral (título e comprovante de votação);

e) Diploma de graduação acompanhado do histórico escolar correspondente e de Pós-Graduação, quando for o caso;

f) Comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), a ser recolhido no Banco do Brasil.

Observação: A Guia de Recolhimento da União-GRU, assim como a Ficha de Inscrição, deverá ser adquirida na Sub-Unidade Acadêmica ou no sítio (www.ufma.br). Após o pagamento da taxa de inscrição, em hipótese alguma esta será devolvida, exceto se o Processo Seletivo for cancelado por decisão da Universidade.

2. A inscrição também poderá ser efetuada por meio de correspondência especial, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT), na modalidade SEDEX, com aviso de recebimento, desde que postada até o dia 27 de junho de 2011 e devidamente encaminhada, sob a referência “Seletivo Docente UFMA 2011 – Campi do Continente”, para: Divisão de Expediente, Protocolo e Arquivo, Universidade Federal do Maranhão, Campus Universitário do Bacanga, Avenida dos Portugueses, s/n, Prédio Mal. Castelo Branco, CEP: 65.080-040, São Luís /MA

3. O candidato deverá indicar obrigatoriamente no Requerimento de inscrição (anexo 3) as suas prioridades de lotação (Campus de sua preferência), para que, de acordo com a sua ordem de classificação no Seletivo a Instituição possa proceder as lotações.

4. Após a realização da inscrição, o candidato deverá, junto a Sub-Unidade Acadêmica responsável pelo Seletivo, tomar todas as informações necessárias quanto à programação para a realização do certame.

5. Os Seletivos serão realizados no Campus Universitário do Bacanga na cidade de São Luis/Maranhão, exceto os destinados aos campi de Grajaú e Imperatriz que ocorrerão na cidade de Imperatriz, em data e horário a serem informados posteriormente pela Coordenação responsável da realização dos Seletivos.

6. O Regime de Trabalho é de 40 horas semanais.

7. Os vencimentos pagos aos professores substitutos são os seguintes:

a) Graduado/40horas – R$ 2.124,20 (dois mil, cento e vinte e quatro reais e vinte centavos)

b) Especialista/40horas – R$ 2.206,29 (dois mil, duzentos e seis reais e vinte e nove centavos)

c) Mestre/40horas – R$ 2.766,96 (dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos)

d) Doutor/40 horas – R$ 4.117,35 (quatro mil, cento e dezessete reais e trinta e cinco centavos).

8. O contrato terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total (conforme item 10 das Normas e Procedimentos para a Contratação de Professores Substitutos), mediante manifestação de interesse da Sub-Unidade Acadêmica, consultada a Pró-Reitoria de Ensino.

9. Não é permitida a recontratação de candidato com base na lei n° 8.745, antes de transcorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento do último vínculo, embora não seja proibida a participação do candidato na seleção.

10. O prazo de validade do Seletivo, para efeito de contratação, será de 01(um) ano (Portaria n° 450/02-MPOG, de 06/11/2002), contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado.

São Luís, 14 de junho de 2011.

Prof. Dr. Aldir Araújo Carvalho Filho
Pró-Reitor de Ensino

ANEXO I

1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos e do Número de Vaga(s):

São Luís, 14 de junho de 2011.

Prof. Dr. Aldir Araújo Carvalho Filho
Pró-Reitor de Ensino

ANEXO II

1. Da Unidade Acadêmica, da Sub-Unidade Acadêmica, das Áreas/Sub-áreas, dos Pré-Requisitos e do Número de Vaga(s):

São Luís, 14 de junho de 2011.

Prof. Dr. Aldir Araújo Carvalho Filho
Pró-Reitor de Ensino