MUNICÍPIO DE VITÓRIA

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE

RESERVA EM CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E QUADRO GERAL

 

EDITAL Nº 001/2010 – PMV

 

O MUNICÍPIO DE VITÓRIA, por meio da Secretaria de Administração (SEMAD), torna

pública a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para formação de cadastro de

reserva em cargos do Quadro do Magistério e do Quadro Geral, conforme discriminadas no

ANEXO I e mediante as condições estabelecidas neste Edital, seus anexos e eventuais

alterações, caso existam.

 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de inscrever-se o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições

estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem

o presente Concurso Público, das quais, não poderá alegar desconhecimento em nenhuma

hipótese.

3.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e

condições estabelecidas neste Edital.

3.3. O candidato, ao realizar a sua inscrição, deverá indicar na ficha de inscrição um único

código de cargo, dentre os relacionados no ANEXO I deste Edital e concorrerá unicamente

àquelas vagas, não sendo admitida posterior alteração dessa opção.

3.4. As inscrições serão realizadas pela Internet ou no Posto de Inscrição, conforme ANEXO

III deste Edital, no período de 02/03/2010 a 28/03/2010.

3.5. A taxa de inscrição será de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais).

3.6. A importância recolhida relativa à taxa de inscrição não será devolvida em hipótese

alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência do Município de

Vitória.

3.7. As Provas Objetivas e Discursivas para os cargos de PEB III – Dinamizador de

Educação Física 40h e 25h, PEB III – Dinamizador de Educação Artística 40h e 25h, PEB I,

PEB II e Bibliotecário serão realizadas no turno da manhã e para os demais cargos de PEB

III e PEB IV, no turno da tarde.

3.8. Será facultado ao candidato inscrever-se para mais de um cargo, desde que não haja

coincidência nos turnos de aplicação das Provas Objetivas e Discursivas, devendo ser

observado o disposto no subitem 3.7.

3.8.1. O candidato que se inscrever em mais de um cargo, cujas provas forem aplicadas no

mesmo turno, terá sua primeira inscrição automaticamente cancelada, não havendo, neste

caso, ressarcimento da taxa de inscrição referente à primeira inscrição.

3.9. Inscrição pela Internet

3.9.1. Para se inscrever pela Internet o candidato deverá acessar o endereço eletrônico

www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os

procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará

disponível a partir das 10 horas do dia 02/03/2010 até às 23:59 do dia 28/03/2010,

ininterruptamente, 24 horas por dia, considerando o horário oficial de Brasília.

3.9.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da

Ficha de Inscrição via Internet e demais procedimentos, devendo atentar para a confirmação

dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição.

3.9.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e

efetuar o pagamento da taxa de inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento

não seja efetuado, deverá ser emitida a 2ª via do boleto no portal www.funcab.org, que terá

nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto será o primeiro dia útil após

o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será

desconsiderado.

3.9.4. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito em qualquer agência da rede

bancária, casa lotérica ou rede conveniada a banco, obrigatoriamente por meio do boleto

bancário específico. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC´s

ou similares.

3.9.5. O boleto pago autenticado ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do

candidato durante todo o Concurso Público, para eventual certificação e consulta pelos

organizadores.

3.9.6. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.funcab.org

para consulta e impressão.

3.9.7. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no endereço eletrônico

www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto

bancário.

3.9.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo

juntamente com o boleto pago.

3.9.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição implicará no

cancelamento da mesma.

3.9.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com

antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do endereço

eletrônico www.funcab.org.

3.9.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados

por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação que venha a

impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

3.10. Inscrição no Posto de Inscrição

3.10.1. Para os candidatos que não tem acesso à Internet, será disponibilizado, no Posto de

Inscrição, relacionado no ANEXO III, microcomputador para viabilizar a efetivação da

inscrição.

3.10.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato efetuar sua inscrição, podendo

contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do

atendente efetuar a inscrição pelo candidato.

3.10.3. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no

subitem 3.9.

3.11. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter

cumprido todas as instruções descritas no item 3 deste Edital.

3.12. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade

do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não

preencher o formulário de forma completa e correta.

3.13. Os candidatos que possuírem registro no Sistema de Recursos Humanos do

Município de Vitória terão seus dados atualizados com base nas informações prestadas no

ato de inscrição.

 

9. DAS CONVOCAÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. O CCI (Cartão de Confirmação de Inscrição) e as informações sobre local e horário de

aplicação das provas Objetiva e Discursiva, estarão disponíveis para consulta ou retirada

pelos candidatos no Posto de Inscrição – ANEXO III ou no endereço eletrônico

www.funcab.org, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias da data de realização das

provas Objetiva e Discursiva.

9.1.1 Os locais e o horário de realização das provas serão, também, publicados na imprensa

oficial do Município e divulgados nos endereços eletrônicos www.funcab.org e

www.vitoria.es.gov.br, a partir da data provável de 12/04/2010.

9.1.2. Não será enviada à residência do candidato comunicação individualizada. Assim

sendo, o candidato inscrito deverá obter as informações sobre sua alocação através das

formas descritas no item 9.1 e 9.1.1.

9.1.3. Não há necessidade de apresentação do Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI)

para realização das provas, sendo imprescindível, em qualquer hipótese, que o candidato

dirija-se ao seu respectivo local de provas de posse do documento oficial de identidade,

conforme especificado no item 9.9. e subitem 9.9.1.1.

9.2. As convocações para entrega dos títulos e para a Prova Prática (no caso do Professor

de Educação Básica III – Informática Educativa) serão feitas exclusivamente por meio de ato

de convocação, a ser publicado na imprensa oficial do Município e divulgado nos endereços

eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br, e no Posto de Inscrição – ANEXO III.

9.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização

das provas e pelo comparecimento no horário determinado.

9.4. O horário das provas referir-se-á ao horário de Brasília.

9.5. A provas Objetiva e Discursiva, serão aplicadas juntamente, no dia 18/04/2010, e terão

duração total de 4 (quatro) horas, incluindo, nesse tempo, o preenchimento do Cartão-

Resposta e a transcrição das respostas discursivas para a Folha de Resposta.

9.6. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização de provas, após o

horário fixado para o fechamento dos portões. As provas serão iniciadas 10 (dez) minutos

após esse horário.

9.7. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso de candidato no local de realização

da prova após o fechamento do portão, mesmo que ainda não se tenha iniciado a prova. Os

portões de acesso aos locais de realização da prova serão fechados rigorosamente na hora

marcada.

9.8. O candidato deverá comparecer para a realização das provas munido de caneta

esferográfica azul ou preta, fabricada em material transparente e portando documento oficial

e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário

estabelecido para seu início.

9.9. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos

Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias

Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens,

Conselhos de Classe, entre outros), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras

Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que,

por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo

com foto). Todos os documentos deverão conter foto.

9.9.1. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos

eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras

funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou

danificados.

9.9.1.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza,

a identificação do candidato (retrato e assinatura).

9.9.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das

provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá

apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no

máximo 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial,

compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame

Grafotécnico e coleta de digital.

9.10. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de

identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

9.11. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável

pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

9.11.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas ou no local de

realização das provas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem

mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

9.12. Não será permitida, a permanência de acompanhante no local da prova, salvo

acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no subitem 8.3 deste Edital, bem

como de candidatos quando do término da mesma.

9.13. As provas acontecerão em dia, horário e local indicados nas publicações oficiais e no

Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato. Não haverá, sob pretexto algum,

segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso

Público o candidato que faltar às provas. Não haverá aplicação de prova fora do horário,

data e locais pré-determinados.

9.14. A critério da FUNCAB será realizada coleta de digital de todos os candidatos,

objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que

venham a ser convocados para investidura nos cargos.

9.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que durante a

realização de quaisquer das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato durante a realização das provas;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto das provas sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) realizar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local de provas antes de decorridos 1 (uma) hora do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular (o qual

deverá ser mantido desligado) ou de qualquer outra forma;

m) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer

tipo de consulta;

n) realizar e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar que não tenha sido

fornecido pela FUNCAB, na ocasião da realização das provas;

o) e não devolver o Caderno de Questões (se antes do horário determinado no subitem

10.14).

9.16. Constatando-se que o candidato utilizou processos ilícitos através de meio eletrônico,

estatístico, visual ou grafológico, sua prova será anulada e ele será automaticamente

eliminado do Concurso Público.

10. DA PROVA OBJETIVA – ETAPA I

10.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de

questões de múltipla escolha, cada uma contendo 5 (cinco) opções de resposta (de A a E),

das quais, apenas uma única será correta. Cada questão da Prova Objetiva valerá 2 (dois)

pontos.

10.2. A composição da Prova Objetiva (áreas de conhecimento e número de questões)

encontra-se especificada no ANEXO II deste Edital.

10.3. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que

não poderá ser rasurado, amassado, molhado ou manchado.

10.4. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu

Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

10.5. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não obtiver, pelo

menos, 60% (sessenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero)

em qualquer uma das áreas de conhecimento.

10.6. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-

Resposta, que será o único documento válido, considerando que a correção será eletrônica.

10.7. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são

obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em

conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será

feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o

candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo

corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá

substituição de Cartão-Resposta.

10.7.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com

gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DA

PROVA constante em seu Cartão-Resposta corresponde ao Caderno de Questões recebido.

Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de

Sala e solicitar a correção. Valerá para a correção o gabarito indicado na folha de respostas.

10.7.2. Será PROIBIDA a troca de prova por exclusiva solicitação do candidato.

10.8. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta.

Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção

marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

10.9. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das provas após assinatura

da lista de presença e recebimento de seu Cartão e Folha de Resposta até o início efetivo

da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal.

10.10. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da

prova em virtude de afastamento do candidato.

10.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova,

após 1 (uma) hora, contados do seu efetivo início.

10.12. Durante as provas não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação

entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou

anotações e agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador,

máquina de calcular ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de bonés ou

chapéu de qualquer espécie.

10.13. Ao final da prova, os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até

que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização,

atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só

vez.

10.14. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a

sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

10.15. No dia de realização das provas não serão fornecidas por qualquer membro da

equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo

das mesmas e/ou aos critérios de avaliação.

10.16. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação

durante a prova em seu Caderno de Questões ou Cartão ou Folha de Resposta, não sendo

permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito.

10.17. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões,

se ainda não o puder levar, o Cartão e a Folha de Resposta, bem como todo e qualquer

material cedido para a execução das provas.

10.18. O gabarito oficial da Prova Objetiva será afixado nos murais da Gerência de

Recrutamento, Seleção e Registro da Prefeitura de Vitória, situada na Avenida Marechal

Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira, Vitória/ES e da Secretaria Municipal de

Educação, situada na Rua Arlindo Sodré, 485, Itararé, Vitória/ES e estará disponível nos

endereços eletrônicos www.funcab.org e www.vitoria.es.gov.br , no segundo dia útil após a

data de realização da prova, a partir das 12 horas.

10.19. No dia da realização das provas, na hipótese do nome do candidato não constar nas

listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a

FUNCAB procederá à inclusão do candidato mediante a apresentação do comprovante

original de pagamento do boleto bancário, efetuado dentro do prazo previsto para as

inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão.

10.19.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com

o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

10.19.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente

cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade,

considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

11. DA PROVA DISCURSIVA – ETAPA II

11.1. Será aplicada Prova Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório, para todos os

candidatos, composta de 2 (duas) questões, sendo uma questão relativa à área II e outra

relativa à área III, conforme ANEXO II deste Edital.

11.1.1. Serão corrigidas apenas as Provas Discursivas dos candidatos aprovados na Prova

Objetiva.

11.1.2. Cada questão da Prova Discursiva valerá 10 (dez) pontos, totalizando no máximo 20

(vinte) pontos.

11.2. Serão aprovados na Prova Discursiva os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10

(dez) pontos.

11.3. A Prova Discursiva deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de

Resposta), personalizado. O candidato deverá destacar o canhoto que contém seus dados

cadastrais, sendo a Folha de Resposta da Prova Discursiva o único documento válido para

correção.

11.4. A Prova Discursiva deverá ser feita com caneta esferográfica azul ou preta, fabricada

em material transparente, recebendo nota zero e sendo eliminado do Concurso o candidato

que não obedecer ao descrito neste item.

11.5. Para efeito de avaliação da Prova Discursiva, serão considerados os elementos de

avaliação descritos no ANEXO IV.

11.6. O resultado da Prova Discursiva será registrado pelo examinador e as notas serão

afixadas nos murais da Gerência de Recrutamento, Seleção e Registro da Prefeitura de

Vitória, situada na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927, Bento Ferreira,

Vitória/ES e da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Arlindo Sodré, 485,

Itararé, Vitória/ES e estarão disponíveis nos endereços eletrônicos www.funcab.org e

www.vitoria.es.gov.br , no dia 22/05/2010.

11.7. As Provas Discursivas corrigidas serão disponibilizadas no portal www.funcab.org,

para vista individual.

12. DA PROVA DE TÍTULOS – ETAPA IV (para o cargo de Professor de Educação

Básica III – Informática Educativa) e ETAPA III (para os demais cargos)

12.1. Somente serão convocados para essa etapa os candidatos aprovados na Prova

Objetiva e na Prova Discursiva.

12.1.1. A relação dos candidatos convocados para a entrega dos títulos será divulgada na

data provável de 05/06/2010 (exceto para o cargo de Professor de Educação Básica III –

Informática Educativa).

12.1.2. Para o cargo de Professor de Educação Básica III – Informática Educativa, a relação

dos candidatos convocados para a entrega dos títulos será na data provável de 16/06/2010,

pois esse só entregará títulos após a prova prática.

12.2. O candidato convocado, caso tenha títulos a apresentar, deverá providenciar cópias

do(s) mesmo(s), autenticadas em cartório e anexá-los ao formulário próprio para entrega de

títulos, disponível no endereço eletrônico www.funcab.org, no qual deverão ser relacionadas.

Deverão também anexar declaração de veracidade, conforme modelo a ser disponibilizado

no endereço eletrônico www.funcab.org. Fica reservado à FUNCAB o direito de exigir, a seu

critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.

12.3. Os documentos mencionados acima deverão, impreterivelmente, ser entregues no

Posto de Atendimento – ANEXO V no período provável de 08 a 09/06/2010 (exceto para o

cargo de Professor de Educação Básica III – Informática Educativa) e no período provável

de 17 a 18/06/2010, quando se tratar do cargo de Professor de Educação Básica III –

Informática Educativa.

12.3.1. Nenhum documento será devolvido ao candidato após sua entrega à FUNCAB.

12.4. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

12.5. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data do envio do

formulário dos Títulos, através do endereço eletrônico www.funcab.org, e que se

enquadrarem nos critérios previstos neste Edital e que sejam voltados para a área específica

do cargo – especialidade.

12.6. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar

concluídos.

12.7. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e

certificados ou declarações de conclusão do curso feitas em papel timbrado da instituição,

atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese,

com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.